Substituição Tributária do ICMS-PE (Sem Substituição)

Curso Substituição Tributária do ICMS-PE (Sem Substituição)

Instrutor: Profº Flávio Cesário – Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPE, Especialista em Magistério de Ensino Superior pela ESUDA, Mestre em Auditoria Contábil pela UFPB, Contador, Auditor Independente, Consultor Empresarial, Presidente do      SINDICON-PE, Sócio e Instrutor de cursos do Cescad Cursos, Membro da  Academia Pernambucana de Ciências Contábeis, Cadeira nº 10 .

Data: 21/10/2021 (quinta-feira)

Horário: 9h às 12h30min e das 13h30min às 18h

Carga Horária: 8h/aulas

Investimento: R$ 299,99 (LOTE PROMOCIONAL ATÉ DIA 06/10)

SEGUNDO LOTE: R$359,99 (ATÉ DIA 15/10)

DESCONTO PROMOCIONAL PARA EXS ALUNOS CESCAD E ASSOCIADOS SINDICONPE! SOLICITE O SEU! – Vagas Limitadas!  

PARA MAIORES INFOMAÇÕES: (81) 9 8690-1665          

OBJETIVO: Demonstrar aos participantes as regras básicas de Substituição Tributária, com e sem liberação de tributação, bem como a diferença entre o regime  de Antecipação Tributária, proporcionando um aperfeiçoamento e uma atualização das rotinas de departamento fiscal.

A QUEM SE DESTINA: Auxiliares de Contabilidade, Contadores, Administradores, Economistas, Advogados, dentre outros profissionais, inclusive os estudantes e demais pessoas interessadas em aprender ICMS;

PROGRAMA

 1 – Introdução

2 – Disposições Federais

2.1 – Constituição Federal

2.2 – Lei Complementar 87/96

2.3 – Convênios E Protocolos ICMS

2.4 – O Convênio ICMS 142/2018

2.4.1 – Contribuinte Substituto

2.4.2 – Inscrição de Contribuinte Substituto

2.4.3 – Destaque do Valor do Icms/ST na Nota Fiscal

2.4.4 – Não Aplicabilidade de Substituição Tributária

3 – Disposições Gerais da Legislação do Estado de Pernambuco

3.1 – Da diferença de alíquotas

3.2 – Da Base de calculo

3.3 – Do Recolhimento do Imposto Antecipado

4- Da Antecipação Com Liberação e Sem Liberação do Imposto

4.1 – Diferença entre a Antecipação de Fronteiras e a Substituição tributaria

5- Da Nota Fiscal e da Escrituração Fiscal

5.1 Da Escrituração Na Antecipação Sem Liberação

5.1.1 – No que se refere à escrituração do Registro de entradas

5.1.2 – No que se refere à escrituração do Registro de Saídas

5.2 – Da Escrituração na Antecipação Com Liberação

6- Do Direito á Restituição Por Retenção a Maior

7- Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributaria

8 – Exemplos de cálculos

 

 

 

 

R$299,99

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